O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) apresentou esta semana projeto de lei para enquadrar o critério de avaliação da bebida alcoólica no país, restringindo o mershandising do produto no horário nobre na televisão.
Deputado Edivaldo Holanda Jr.
Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado em fevereiro mostra que houve aumento do consumo de bebidas entre brasileiros. Segundo o estudo, a média de consumo do Brasil é de 6,2, enquanto a média mundial é de 6,13. A pesquisa é feita entre indivíduos com faixa etária a partir de 15 anos e constatou que a bebida mais consumida é a cerveja.
Diante desse quadro, a legislação atual não inibe o consumo de álcool, uma vez que considera bebida alcoólica apenas aquelas com teor alcoólico superior a treze graus, logo, a cerveja, bebida mais consumida, sobretudo entre jovens, está abaixo deste limite.
Segundo Edivaldo Júnior, o projeto de lei proposto visa diminuir para meio (0,5) grau o critério para consideração de bebida alcoólica e incluir as cervejas. Com esta medida as cervejas passam a ser tratadas com maior severidade no que tange à publicidade, alcançando além da televisão e rádio, a mídia impressa. Além disso, reduz o horário para a divulgação de propagandas destes produtos entre o período de 0h e 6h, dificultando o acesso de crianças e adolescentes aos comerciais.
Preocupado com o prejuízo que esse consumo excessivo acarreta à sociedade, o deputado vai integrar a Comissão Especial que fará estudos sobre as causas e conseqüências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos.
“O Objetivo deste projeto de lei é contribuir para a discussão do assunto no Brasil e, conseqüentemente, a efetividade de medidas que restrinjam o mershandising e diminuam o consumo de bebidas alcoólicas entre brasileiros”, declarou Edivaldo Júnior.
Fonte: Blog do Décio
0 comentários:
Postar um comentário